Processo minerário

815.270/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ERMO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8241/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8242/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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5. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°2665/2017

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6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 59

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7. 08/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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8. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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13. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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18. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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20. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 150/2010

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21. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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