Despacho · Relação nº 27/2024

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8544/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.205/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°8547/2024/NUFIS-RN/ANM

848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8789/2024/NUFIS-RN/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Fonte: Esperança, Marca: Blanca, Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN, PARNAMIRIM/RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.087/2011-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.054/2023-JOAO PAULINO DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.012/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°8625/2024/NUOUT-RN/ANM

848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°8937/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.206/2023-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°8298/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.432/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

848.222/2023-A A FROSSARD

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.417/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.223/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente