Processo minerário

848.006/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 384/2024 - Vencimento 09/04/2034

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8937/2024/NUOUT-RN/ANM

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