Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 66/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
810.277/2005
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 990,19 ha para 712,91 ha-ARGILA-Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-Água Mineral (engarrafamento)-ITATIBA DO SUL/RS
811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Santa Margarida do Sul e São Gabriel/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/2000-MINERADORA REGIAO DAS HORTENSIAS LTDA-OF. N°7630/2024
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°7863/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°7945/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por Natureza (LAMIN n° 301/2022): One Token - Água Mineral Natural de 357 mL com e sem gás.- BARRA FUNDA/RS
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 mL sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 66