Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 101/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 101/2024
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.843/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- DOU de 13/09/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/10/2025
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 14/07/2025
850.042/2021-RUBENS GONCALVES- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 08/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT-PA/ANM
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 8602/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8765/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8772/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8423/2024/DIOUT-PA/ANM
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8424/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8493/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8494/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 8834/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT-PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT-PA/ANM
850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°9111/2024/DIOUT-PA/ANM
850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°9113/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.235/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.236/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.240/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.813/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 67