Processo minerário

850.016/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 16/10/2027

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     R O M DE MACEDO ME-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 15/10/2023

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