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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 101/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.024/2023 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

    OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 101/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.024/2023 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

    OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2024

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

850.843/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- DOU de 13/09/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/10/2025

850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 14/07/2025

850.042/2021-RUBENS GONCALVES- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 08/03/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT-PA/ANM

850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 8602/2024/DIOUT-PA/ANM

851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8765/2024/DIOUT-PA/ANM

851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8772/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8423/2024/DIOUT-PA/ANM

850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8424/2024/DIOUT-PA/ANM

850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8493/2024/DIOUT-PA/ANM

850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8494/2024/DIOUT-PA/ANM

851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM

851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM

851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 8834/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT-PA/ANM

851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT-PA/ANM

850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°9111/2024/DIOUT-PA/ANM

850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°9113/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.235/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

850.236/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

850.240/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

850.813/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 67

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