Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 105
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIA: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINERIOS S.A.)-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°6652/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°5778/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM GUARÁ 3 (ARRENDATÁRIO: MINERADORA PONTE ALTA LTDA)-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°5641/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF. N°8918/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIA: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINERIOS S.A.)-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°6652/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-OF. N°8217/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 28/03/2024, p. 105