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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 48/2024

Seção
1
Data
Edição
63
Página
60

Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-OF. N°8568/2024/DIFIS-SC/ANM

815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8393/2024/DIFIS-SC/ANM

815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8214/2024/DIFIS-SC/ANM

815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8196/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.180/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA

815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.641/2016-TIAGO TISCHLER-AI N°285/2024/DIFIS-SC/ANM

815.743/2016-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°286/2024/DIFIS-SC/ANM

815.771/2016-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-AI N°377/2024/DIFIS-SC/ANM

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM

815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°379/2024/DIFIS-SC/ANM

815.768/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°284/2024/DIFIS-SC/ANM

815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°383/2024/DIFIS-SC/ANM

815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°258/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°10481/2024/DIOUT-SC/ANM

815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°10572/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.332/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10435/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°10206/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2024, p. 60

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