Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 48/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.045/2016 — A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-OF. N°8568/2024/DIFIS-SC/ANM
815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8393/2024/DIFIS-SC/ANM
815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8214/2024/DIFIS-SC/ANM
815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8196/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.180/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA
815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.641/2016-TIAGO TISCHLER-AI N°285/2024/DIFIS-SC/ANM
815.743/2016-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°286/2024/DIFIS-SC/ANM
815.771/2016-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-AI N°377/2024/DIFIS-SC/ANM
815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM
815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°379/2024/DIFIS-SC/ANM
815.768/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°284/2024/DIFIS-SC/ANM
815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°383/2024/DIFIS-SC/ANM
815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°258/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°10481/2024/DIOUT-SC/ANM
815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°10572/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.332/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10435/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°10206/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2024, p. 60