Despacho · Relação nº 23/2024

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9355/2024/SEFIS-PR/ANM

826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°9469/2024/SEFIS-PR/ANM

826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM

826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM

826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9673/2024/SEFIS-PR/ANM

826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°10180/2024/SEFIS-PR/ANM

826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9366/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.225/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARGILA-PONTA GROSSA/PR

826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR

826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- Área de 47,66 ha para 11,99 ha-SAIBRO-MORRETES/PR

826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Área de 251,42 ha para 49,68 ha-AREIA-RIO NEGRO/PR

826.149/2019-R MINAS LTDA- Área de 261,88 ha para 49,99 ha-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001-40.- Alvará n°11.121/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI

826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.077/2019-CSN CIMENTOS S.A.

826.076/2019-CSN CIMENTOS S.A.

826.078/2019-CSN CIMENTOS S.A.

826.181/2021-CRISTIANE BAGGIO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°5230/2021

826.557/2021-PARANA GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1293/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME- Prazo:2 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

826.360/2022-CALSUL EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Arrendatário:Castilho Mineração Ltda.- CNPJ 08.528.581/0001-40. - Termino do arrendamento: 27/03/2034

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024

826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 13/21- Vencimento da Licença: 17/11/2025

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Registro de Licença N° 32/2018 - Cessionario:VAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 37.317.426/0002-64- Publicado no DOU de 01/12/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 22/01/2029

826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 07/02/2029

826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 07/02/2029

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário: Construmaq Pavimentações Ltda.- CNPJ 08.820.233/0001-42.

826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Alvará n° 9.476/2013 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.612/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9950/2024

826.613/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9951/2024

826.614/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9952/2024

826.615/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9956/2024

826.616/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9960/2024

826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9963/2024

826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9968/2024

826.619/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9974/2024

826.620/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2024

826.239/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°10539/2024/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10547/2024/SEOUT-PR/ANM

826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10544/2024/SEOUT-PR/ANM

826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA-OF. N°10550/2024/SEOUT-PR/ANM

826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10775/2024/SEOUT-PR/ANM

826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10773/2024/SEOUT-PR/ANM

826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10869/2024/SEOUT-PR/ANM

826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10870/2024/SEOUT-PR/ANM

826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10868/2024/SEOUT-PR/ANM

826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10871/2024/SEOUT-PR/ANM

826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°10872/2024/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente