Despacho · Relação nº 26/2024

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS- Cessionário:Mineradora Rio Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023

890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°11986/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°11803/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°11529/2024/SEOUT-RJ/ANM e 11530/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°10633/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2672/2011 - Vencimento em 09/10/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.143/2021-J. P. LORENO SOARES-OF. N°10904/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF. N°11558/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente