Despacho · Relação nº 71/2024

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.408/2016-SERGIO ANDRIGO PRIORI-ALVARÁ N°1222/2017

866.479/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO-ALVARÁ N°3587/2020

866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-ALVARÁ N°5612/2022

866.305/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4801/2019

866.253/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4402/2019

867.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°3867/2019

867.114/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°3866/2019

866.995/2018-FRANCISCO ABEL POMPEU DE CAMPOS-ALVARÁ N°3139/2019

866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N°414/2015

867.333/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2151/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-ALVARÁ N°5850/2019

866.018/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3901/2019

866.926/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4039/2019

866.756/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°1197/2019

866.723/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°1501/2019

866.721/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°1499/2019

866.705/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°2889/2019

866.475/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6806/2018

866.237/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1188/2019

866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1701/2019

867.234/2017-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1699/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - 20 litros (Água Natural - Sem Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9925/2014

866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9924/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 002/2013 - Vencimento em Indeterminado

866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA- Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 08/06/2027

866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 15/07/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA-OF. N°10401/2024-SEOUT

866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-OF. N°10958/2024-SEOUT

866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-OF. N°10826/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Alvará n° 3046/2009 - Cessionário: L.T.B. Pedroso ME- CNPJ 16.916.120/0001-73

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.158/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°11729/2024-CÁREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente