Despacho · Relação nº 63/2024

Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°13108/2024/DIOUT-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM

815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°405/2024/DIFIS-SC/ANM

815.504/2014-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°406/2024/DIFIS-SC/ANM

815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-AI N°407/2024/DIFIS-SC/ANM

815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-AI N°408/2024/DIFIS-SC/ANM

815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°400/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA-OF. N°10694/2024/DIFIS-SC/ANM

803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12602/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°12532/2024/DIFIS-SC/ANM

815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°4597/2024/DIFIS-SC/ANM

815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°12973/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°12810/2024/CAREAS-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.053/2024-AREIAL PLANALTO LTDA EPP

JESSE OTTO FREITAS

Gerente