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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.130/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 17/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 276/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

      Alvará N°5104/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°13108/2024/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.104, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8156442)

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