Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.417/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 133/2024

Seção
1
Data
Edição
73
Página
47

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281 Despacho Relação nº 133/2024

    850.417/2022 GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MARCILIO MARTINS ROCHA SER E COM DE MINERACAO- CPF ou CNPJ 51.982.477/0001-50

    Alvará n°5185/2023

8 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 850.417/2022

    GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MARCILIO MARTINS ROCHA SER E COM DE MINERACAO- CPF ou CNPJ 51.982.477/0001-50

    Alvará n°5185/2023

  • 851.416/2021

    CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Cessionário:Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda- CPF ou CNPJ 10.375.218/0001-84

    Alvará n°9696/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

Código ANM 451

  • 810.354/1976

    REINARDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº12/2014- Cessionário:FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.- CNPJ 46.953.137/0001-61

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 601

  • 850.116/2023

    COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- PLG n°64/2023- Cessionario:850.202/2024-ANANILDA DA SILVA CABRAL- CNPJ ***.108.862-**

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 850.525/2022

    RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES- Cessionário:AGROPECUÁRIA TOMAZ LTDA- CNPJ 42.119.663/0001-70- Registro de Licença N° 51/2022- Vencimento da Licença: 27/05/2023

  • 851.363/2020

    CALCARIO TAPAJOS LTDA- Cessionário:CALCARIO ACARI LTDA- CNPJ 54.137.324/0001-03- Registro de Licença N° 237/2024- Vencimento da Licença: 27/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 850.634/2010

    VERTICAL MINERACAO LTDA

    Alvará de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA- CNPJ 02.138.588/0001-70

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 133/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.417/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MARCILIO MARTINS ROCHA SER E COM DE MINERACAO- CPF ou CNPJ 51.982.477/0001-50- Alvará n°5185/2023

851.416/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Cessionário:Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda- CPF ou CNPJ 10.375.218/0001-84- Alvará n°9696/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.354/1976-REINARDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº12/2014- Cessionário:FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.- CNPJ 46.953.137/0001-61

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- PLG n°64/2023- Cessionario:850.202/2024-ANANILDA DA SILVA CABRAL- CNPJ ***.108.862-**

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES- Cessionário:AGROPECUÁRIA TOMAZ LTDA- CNPJ 42.119.663/0001-70- Registro de Licença N° 51/2022- Vencimento da Licença: 27/05/2023

851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA- Cessionário:CALCARIO ACARI LTDA- CNPJ 54.137.324/0001-03- Registro de Licença N° 237/2024- Vencimento da Licença: 27/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.634/2010-VERTICAL MINERACAO LTDA- Alvará de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA- CNPJ 02.138.588/0001-70

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.725/2022-LEANDRO COGO BECK

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 47

Acompanhar 850.417/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis