Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 133/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 47
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 133/2024
851.416/2021 CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Cessionário:Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda- CPF ou CNPJ 10.375.218/0001-84Alvará n°9696/2021
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 850.417/2022
GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MARCILIO MARTINS ROCHA SER E COM DE MINERACAO- CPF ou CNPJ 51.982.477/0001-50
Alvará n°5185/2023
- 851.416/2021
CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Cessionário:Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda- CPF ou CNPJ 10.375.218/0001-84
Alvará n°9696/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 810.354/1976
REINARDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº12/2014- Cessionário:FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.- CNPJ 46.953.137/0001-61
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
- 850.116/2023
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- PLG n°64/2023- Cessionario:850.202/2024-ANANILDA DA SILVA CABRAL- CNPJ ***.108.862-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 850.525/2022
RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES- Cessionário:AGROPECUÁRIA TOMAZ LTDA- CNPJ 42.119.663/0001-70- Registro de Licença N° 51/2022- Vencimento da Licença: 27/05/2023
- 851.363/2020
CALCARIO TAPAJOS LTDA- Cessionário:CALCARIO ACARI LTDA- CNPJ 54.137.324/0001-03- Registro de Licença N° 237/2024- Vencimento da Licença: 27/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 850.634/2010
VERTICAL MINERACAO LTDA
Alvará de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA- CNPJ 02.138.588/0001-70
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.725/2022
LEANDRO COGO BECK HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.417/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MARCILIO MARTINS ROCHA SER E COM DE MINERACAO- CPF ou CNPJ 51.982.477/0001-50- Alvará n°5185/2023
851.416/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Cessionário:Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda- CPF ou CNPJ 10.375.218/0001-84- Alvará n°9696/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.354/1976-REINARDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº12/2014- Cessionário:FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.- CNPJ 46.953.137/0001-61
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- PLG n°64/2023- Cessionario:850.202/2024-ANANILDA DA SILVA CABRAL- CNPJ ***.108.862-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES- Cessionário:AGROPECUÁRIA TOMAZ LTDA- CNPJ 42.119.663/0001-70- Registro de Licença N° 51/2022- Vencimento da Licença: 27/05/2023
851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA- Cessionário:CALCARIO ACARI LTDA- CNPJ 54.137.324/0001-03- Registro de Licença N° 237/2024- Vencimento da Licença: 27/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.634/2010-VERTICAL MINERACAO LTDA- Alvará de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA- CNPJ 02.138.588/0001-70
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.725/2022-LEANDRO COGO BECK
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 47