Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 48
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME
890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2731)
831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 48