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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 108/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    810.908/2015 — 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°14085/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 108/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024

810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024

810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°14126/2024

810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14085/2024

810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°14060/2024

810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024

811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°14073/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°14059/2024

810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14016/2024

811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°14072/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°14127/2024

810.130/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°14140/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 90

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