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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 41/2024

Seção
1
Data
Edição
78
Página
53

Despacho

Relação nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES -AI N°7237/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - AI N°2201/2023

886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°2206/2023

886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO - AI N°7310/2022

886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO - AI N°7198/2022

886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA - AI N°7294/2022

886.139/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6926/2022

886.210/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022

886.123/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7233/2022

886.118/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7253/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7736/2024

886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7737/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53

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