Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
886.210/2014 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
AI N°6860/2022
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES -AI N°7237/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - AI N°2201/2023
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°2206/2023
886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO - AI N°7310/2022
886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO - AI N°7198/2022
886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA - AI N°7294/2022
886.139/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6926/2022
886.210/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022
886.123/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7233/2022
886.118/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7253/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7736/2024
886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7737/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53