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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
80
Página
70

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°9105/2024/SEFBM-S/ANM (12029736)

Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°nº 9432/2024/SEFBM-S/ANM (12056193)

Barragem 01 e Barragem T08-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-866.005/1989-OF. N°2491/2024/SEFBM-S/ANM (11147520)

Lauro Muller e Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°9435/2024/SEFBM-S/ANM (12056988)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)

JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-Auto de embargo nº 23/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12572874)

Fase de Licenciamento

Reitera exigências - BARRAGENS (2384)

CONTERPA-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 60 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2385)

Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 90 dias

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 70

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