Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°nº 9432/2024/SEFBM-S/ANM (12056193)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°9105/2024/SEFBM-S/ANM (12029736)
Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°nº 9432/2024/SEFBM-S/ANM (12056193)
Barragem 01 e Barragem T08-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-866.005/1989-OF. N°2491/2024/SEFBM-S/ANM (11147520)
Lauro Muller e Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°9435/2024/SEFBM-S/ANM (12056988)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-Auto de embargo nº 23/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12572874)
Fase de Licenciamento
Reitera exigências - BARRAGENS (2384)
CONTERPA-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2385)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 90 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 70