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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 80/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.689/2001 — TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA

    Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - AI N°7991/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.692/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AI N°6705/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14686/2024/DIOUT-SC/ANM

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14988/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS-OF. N°14678/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028

815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Registro de Licença N° 1165/2009 - Vencimento em 11/09/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Cessionário:Pedreira Sagrado Coração Ltda- CNPJ 51.891.145/0001-60- Registro de Licença N° 1165/2009- Vencimento da Licença: 11/09/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°14871/2024/DIOUT-SC/ANM

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°14867/2024/DIOUT-SC/ANM

815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°15055/2024/CAREAS-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 119

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