Processo minerário
815.689/2001
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015
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PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
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O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024
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Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1
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