Processo minerário
815.689/2001
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2011 e 09/05/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
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- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
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- Seção 1
Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1097/2024/DIOUT-SC/ANM e 1098/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351
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Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 953/2002 - Vencimento em 25/10/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55
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Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286
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