Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48053.820204/2019 - PORTARIA Nº 524/SNGM/MME - Mineração Descalvado Limitada - Areia - Descalvado - São Paulo - 12,85 hectares.

48425.844124/2013 - PORTARIA Nº 525/SNGM/MME - Santa Heloisa Empreendimentos Ltda - Quartzo - Delmiro Gouveia - Alagoas - 32,87 hectares.

48402.820319/2018 - PORTARIA Nº 526/SNGM/MME - Mineração Araguaia Ltda - Areia, Cascalho, Turfa e Argila - Mogi Guaçu - São Paulo - 184,74 hectares.

48403.830054/2014 - PORTARIA Nº 527/SNGM/MME - MSI - Mineração Santos Itamarandiba Ltda - Quartzo, Quartzito e Areia - Itamarandiba - Minas Gerais - 680,21 hectares.

48406.860130/2010 - PORTARIA Nº 528/SNGM/MME - Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais - Comtat - Água Mineral - Jataí - Goiás - 50,00 hectares.

48066.815227/2020 - PORTARIA Nº 529/SNGM/MME - Mineração Veiga Ltda - Areia e Areia de Fundição - Araquari - Santa Catarina - 1,32 hectares.

48401.810263/2009 - Portaria Nº 530/SNGM/MME - Mineradora Águas de Tarumã Ltda - Água Mineral - Viamão - Rio Grande do Sul - 9,01 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário