Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 88/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
860016/19 — Construtora e Incorporadora Betel Ltda
Not.178/2024 - R$ 6.367,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO nº 88/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.193/2024 - R$ 10.801,82
Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.178/2024 - R$ 6.367,10, 860025/19 - Not.180/2024 - R$ 2.776,51
Gilvaneto Francisco de Sales - 860160/19 - Not.185/2024 - R$ 10.411,65
Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.183/2024 - R$ 10.424,02.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 72