Processo minerário

860.160/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.185/2024 - R$ 10.411,65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.186/2024 - R$ 10.952,55

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.77/2023 - R$ 9.672,13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2023 - R$ 10.413,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO) · p. 124

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)