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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 38/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    826.150/2022 — SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.269/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-DOUTOR ULYSSES/PR

826.630/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR

826.056/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR

826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-BASALTO-CORBÉLIA/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- Cessionário:EXCOPAR - Extração e Comércio de Pedras e Areia Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001-06- Alvará n°1314/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.634/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°9540/2021

826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°5233/2021

826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°4240/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

826.370/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.006/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1693/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2307/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM

826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°16733/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Área de 94,23 ha para 50 ha-CASCALHO / BASALTO-CASCAVEL - CORBÉLIA/PR

826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA- Área de 704,03 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR

826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 141,02 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.901/1994-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- portaria de lavra 56/2024- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Portaria de lavra 10/2022- Cessionário:MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 78.930.435/0001-22

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°3004/2013

826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°13079/2013

826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°1839/2016

826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5641/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.350/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA

826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.509/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- alvará n° 1265/2010 - Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60

826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- alvará n° 3342/2020 - Cessionário: Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda.- CNPJ 49.068.423/0001-32.

826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- alvará n° 889/2015 - Cessionário: VH Mineração Ltda. - EIRELI- CNPJ 33.010.314/0001-24.

826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO- alvará n° 8628/2021 - Cessionário: J M Fortunato- CNPJ 47.841.915/0001-93

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.663/2017- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 70

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