Despacho · Relação nº 175/2024

Despacho

Relação nº 175/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.569/2014-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°16120/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°16026/2024/DIOUT-PA/ANM

851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 15937/2024/DIOUT-PA/ANM

850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 16085/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.586/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

853.591/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

850.716/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

850.908/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DE CURIONOPOLIS FORT - COOPFORT

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.065/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.730/1981-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente