Processo minerário

850.058/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 240/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 579/2024 - Vencimento 29/12/2025

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   • Registro de Licença
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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 16085/2024/DIOUT-PA/ANM

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