Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 87/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
870.954/2020 — MINERACAO GRAJUMAR LTDA
ALVARÁ Nº 4465/2024 - Destacado do Processo
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
872.481/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4469/2024 - Destacado do Processo 48407.871603/2014-56 - ALVARÁ Nº 16205/2015 - Vencimento em 30/09/2024
871.628/2023 - S V EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4468/2024 - Destacado do Processo 48062.871720/2022-78 - ALVARÁ Nº 741/2023 - Vencimento em 30/01/2025
870.601/2023 - VALE DO CURACA MINERACAO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 4467/2024 - Destacado do Processo 48062.871084/2021-01 - ALVARÁ Nº 1954/2022 - Vencimento em 17/03/2025
870.954/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4465/2024 - Destacado do Processo 48062.870872/2019-58 - ALVARÁ Nº 7194/2019 - Vencimento em 25/06/2024
870.977/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4466/2024 - Destacado do Processo 48062.870842/2019-41 - ALVARÁ Nº 1066/2020 - Vencimento em 30/09/2024
870.952/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4464/2024 - Destacado do Processo 48062.870817/2019-68 - ALVARÁ Nº 7049/2019 - Vencimento em 17/06/2024
871.510/2017 - CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME - ALVARÁ Nº 4463/2024 - Destacado do Processo 48407.872103/2012-70 - ALVARÁ Nº 781/2013 - Vencimento em 01/03/2017
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 63