Processo minerário

871.084/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1954 Publicado DOU de 17/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1930,52 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1680,4 ha ..."

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1954/2022 - Vencimento em 17/03/2025

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1954/2022 - Cessionario:48062.870601/2023-89-Vale do Curaçá Mineração Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 32.255.201/0001- 26

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42952/2023

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1954/2022

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