Processo minerário

870.842/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 43631/2026/DIVFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°720/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970353/2025-37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1066 Publicado DOU de 15/04/2020- Onde se lê: "... numa área de 1770,48 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 709,05 ha ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1066/2020 - Vencimento em 30/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)