Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 70/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.645/2014 — R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) SIENITO - Município(s) de ITANHÉM/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 873.941/2011 - Titular IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.003/2013 - Titular J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.645/2014 - Titular R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de ITANHÉM/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 870.284/2018 - Titular SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SÃO DOMINGOS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 872.522/2013 - Titular BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 872.239/2012 - Titular MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.993/2015 - Titular DJ GRANITOS LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CANARANA/BA, MULUNGU DO MORRO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 61