Processo minerário

870.284/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SÃO DOMINGOS/BA

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 18/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU".

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5250/2021

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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7. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 110

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