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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 144/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
75

Despacho

Relação Nº 144/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.484/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°19507/2024

810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19527/2024

810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19536/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°19484/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 75

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