Processo minerário

810.242/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2024 e 25/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 27/12/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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