Processo minerário

810.242/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1479/2025

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2. 27/12/2024 Seção 1

   ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42652/2024/DIGTM/ANM

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19484/2024

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