Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 144/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.053/2011 — CA BRITAGEM LTDA
OF. N°19527/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 144/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.484/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°19507/2024
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19527/2024
810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19536/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°19484/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 75