Despacho · Relação nº 43/2024

Despacho

Relação Nº 43/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.059/2020-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA-SÃO JERÔNIMO DA SERRA / TAMARANA/PR

826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-diabásio-Arapoti e Ventania/Paraná

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.110/2020-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.315/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.314/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.149/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

826.028/2021-JOAO RICARDO FORNAZARI BINI

826.179/2021-CRISTIANE BAGGIO

826.361/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-ALVARÁ N°1289/2022

826.021/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°2274/2021

826.708/2021-BIANCA EWERTON BRAGA-ALVARÁ N°1315/2022

826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1309/2022

826.256/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°10521/2021

826.257/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°10522/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- NOVO SOBRADINHO - SFERRIÊ - 510Ml, sem gás; 510 Ml, com gás.- TOLEDO/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.534/2014-MATIAS ZAZULA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 30/04/2034

826.838/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 02/04/2029

826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 25/04/2025

826.777/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 02/04/2029

826.107/2020-MINERACAO AGUA BELA LTDA- Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 08/05/2026

826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 22/03/2034

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 02/04/2028

826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2015 - Vencimento em 22/03/2031

826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 22/03/2034

826.062/2019-CERÂMICA VERETA LTDA- Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em 22/03/2034

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°17921/2024

826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°19362/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA- alvará n° 12749/2016 - Cessionário: FARTURA AGRO INDUSTRIAL LTDA- CNPJ 80.051.667/0001- 52

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.643/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.644/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.645/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.646/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.647/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.648/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.649/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA

826.206/2010- MINERACAO ROGALSKI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°18968/2024/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18257/2024

826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18254/2024

826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°19324/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente