Processo minerário
826.179/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2021 e 29/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6121/21
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- Seção 1
Alvará nº 4.301, de 19 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 2666489)
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