Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Relação nº 116/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850066/19 — Andoney Barbosa Alves
Not.210/2024 - R$ 16.438,69
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 116/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazon Global Consult Ltda - 850011/17 - Not.184/2024 - R$ 20.083,88, 850013/17 - Not.186/2024 - R$ 17.000,68
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.210/2024 - R$ 16.438,69
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 - Not.180/2024 - R$ 5.503,85
Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18 - Not.192/2024 - R$ 5.191,81, 850890/18 - Not.196/2024 - R$ 55.164,71
Caio Loan Sponton - 850177/19 - Not.214/2024 - R$ 16.208,09
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.212/2024 - R$ 49.852,88
Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 - Not.182/2024 - R$ 2.434,87
Falcon Metais Ltda - 850787/17 - Not.188/2024 - R$ 47.084,72, 850181/18 - Not.190/2024 - R$ 6.465,35
g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 - Not.204/2024 - R$ 59,54
Geologia Canaa Extrativismo Mineral Ltda - 851063/18 - Not.198/2024 - R$ 24.340,22
j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 - Not.200/2024 - R$ 3.145,42
Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 - Not.208/2024 - R$ 12.739,13
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.206/2024 - R$ 55.010,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 56