Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação Nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°389/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.259/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°999/2023

848.260/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1000/2023

848.261/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1001/2023

848.262/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1002/2023

848.264/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°10024/2022

848.263/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°10023/2022

848.270/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1003/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 357/2022- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73

848.313/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73

840.265/1993-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA -AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.139/2019-AREIA MT EIRELI

848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.184/2017-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°135/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-OF. N°20297/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.136/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.120/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

848.119/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

848.090/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

848.089/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

848.080/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente