Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.103/2016 — GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME
OF. N°21030/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.103/2016 — GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME
OF. N°21028/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
844.006/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.018/2012-RETRATEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°20458/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.018/2012-RETRATEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°20614/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.106/2014-L PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°20524/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.106/2014-L PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°20610/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.020/2011-M FRANCISCO DOS SANTOS EIRELI-OF. N°20600/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.020/2011-M FRANCISCO DOS SANTOS EIRELI-OF. N°20607/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-OF. N°21030/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-OF. N°21028/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2024, p. 72