Processo minerário

844.103/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JT MINERACAO, CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.984.123/0001- 45- Registro de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 16/11/2033

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   • Registro de Licença
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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28380/2024/SEOUFI-AL/ANM

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21030/2024/SEOUFI-AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21028/2024/SEOUFI-AL/ANM

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5. 29/03/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°007/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 24/02/2026

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