Processo minerário

844.103/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2017 e 10/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/06/2024 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA Nº 79/GM/MME, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 07/06/2024

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3. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 22/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 10/09/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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