Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 164/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
810.530/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 164/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
810.320/2021-AREIAS SUL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS
810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS
810.458/2021-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
810.151/2021-MARILIN BARROS GATELLI-AREIA-Balneário Pinhal/RS
810.152/2021-MARILIN BARROS GATELLI-AREIA-Balneário Pinhal/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.502/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°20354/2024
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°20861/2024 e 20883/2024
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20919/2024
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°21150/2024
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°21152/2024
Determina a interdição da lavra(442)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:17/2024, de 06/06/2024- Lacre N°
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Lazuritas (LAMIN nº 401/2023): Flua - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- PAVERAMA/RS, TAQUARI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 61