Processo minerário

810.175/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11964/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36298/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36452/2025

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:51/2025, de 15/09/2025- Lacre N°

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20861/2024 e 20883/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34619/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)