Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
868.143/2000 — TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°20949/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA
868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20767/2024/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20949/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20902/2024/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20900/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.181/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.144/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°37031/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.161/2023-CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-OF. N°20740/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.088/2018-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 57