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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.088/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/08/2020 e 10/06/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°302/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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