Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
806.091/2022 — JOAO DA HORA ARAUJO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°21572/2024
806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°21645/2024
806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°21649/2024
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS
806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.092/2022-EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA
806.091/2022-JOAO DA HORA ARAUJO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 79